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PRC 79/2021
Projeto de Resolução
Situação:
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 32/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
André Figueiredo - PDT/CE 16/11/2021
Ementa
Concede ao Sr. Lewis Carl Davidson Hamilton o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.
Indexação
Concessão, Título de Cidadão Honorário, piloto de competição automobilística, título honorífico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/02/2022 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/06/2022 Plenário (PLEN)
Designado Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR)
09/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 32/2022. DCD 10/06/2022 PÁG 03 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/11/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução n. 79/2021, pelo Deputado André Figueiredo  (PDT/CE), que "Concede ao Sr. Lewis Carl Davidson Hamilton o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil".
02/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
03/02/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 1613
08/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE)
13/04/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Marília Arraes (PT/PE).
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pela Dep. Marília Arraes
Parecer da Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE), pela aprovação.
31/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 930/2022, pelo Deputado André Figueiredo  (PDT/CE) e outros, que "Concede ao Sr. Lewis Carl Davidson Hamilton o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil".
02/06/2022 Plenário (PLEN)
Aprovado requerimento n. 930/2022 do Sr. André Figueiredo que requer regime de urgência para o PRC 79/21.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 930/2022.
07/06/2022 Plenário (PLEN)
Designado Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR)
08/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Jhonatan de Jesus  (REPUBLIC/RR).
08/06/2022 Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
09/06/2022 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Discussão em turno único.
Designado Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.
Designado Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
Aprovado o Projeto de Resolução nº 79, de 2021.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR).
A matéria vai à promulgação (PRC 79-A/2021).
Promulgada a Resolução nº 32, de 2022.
09/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
09/06/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Autos à Seção de Autógrafos.
09/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 32/2022. DCD 10/06/2022 PÁG 03 COL 01.
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (REPUBLIC/RR).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 79/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
03/02/2022 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PRC 79/2021    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => PRC 79/2021 Parecer do Relator 13/04/2022 Marília Arraes Parecer da Relatora, Dep. Marília Arraes (PT-PE), pela aprovação.
AA 1 MESA => PRC 79/2021 Autógrafo 09/06/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PRC 79/2021 Parecer Proferido em Plenário 09/06/2022 Jhonatan de Jesus Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
PPP 1 MESA => PRC 79/2021 Parecer Proferido em Plenário 09/06/2022 Jhonatan de Jesus Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.
PRL 1 => PRC 79/2021 Parecer do Relator 13/04/2022 Marília Arraes Concede ao Sr. Lewis Carl Davidson Hamilton o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.
PRLP 1 => PRC 79/2021 Parecer Preliminar de Plenário 08/06/2022 Jhonatan de Jesus Concede ao Sr. Lewis Carl Davidson Hamilton o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.
RDF 1 => PRC 79/2021 Redação Final 09/06/2022 Jhonatan de Jesus Concede ao Sr. Lewis Carl Davidson Hamilton o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.
PRC 79/2021    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 930/2022 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 31/05/2022 André Figueiredo Requer regime de urgência para o PRC 79/21.