PAR 1 CCTCI => TVR 49/2020

Parecer de Comissão

Acessória de:

TVR 49/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

16/11/2021

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.154, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Uraí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Uraí, Estado do Paraná.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/11/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Tramitação

Data

Andamento

16/11/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.