REQ 136/2021 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 8889/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luis Miranda - DEM/DF

12/11/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/06/2022

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Prejudicada na reunião deliberativa extraordinária do dia 01/06/2022 por haver perdido a oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 136/2021, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências".

17/11/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00

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Encaminhou a votação o deputado Luis Miranda. Usou da palavra, pela ordem, o deputado André Figueiredo.

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Aprovado, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, do Sr. Leonardo Edde, do Sindicato da Indústria Cinematográfica e Audiovisual, do Sr. André Klotzel, da Associação Paulista de Cineastas, e do Sr. João Brant, do Instituto Cultura e Democracia.

22/11/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento n. 137/2021, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Solicita a inclusão de convidado no Requerimento nº 136/2021, que 'requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências'. ".

23/11/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento n. 139/2021, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR), que "Requer a inclusão de convidado em audiência pública aprovada pelo Requerimento nº136/2021 – CCTCI. ".

24/11/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Aprovado requerimento n. 137/2021 do Sr. Nilto Tatto que solicita a inclusão de convidado no Requerimento nº 136/2021, que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências".

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01/12/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Aprovado requerimento n. 139/2021 da Sra. Luisa Canziani que requer a inclusão de convidado em audiência pública aprovada pelo Requerimento nº136/2021 – CCTCI.

01/06/2022

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Prejudicada na reunião deliberativa extraordinária do dia 01/06/2022 por haver perdido a oportunidade.