REQ 2382/2021

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3213/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vivi Reis - PSOL/PA, Erika Kokay - PT/DF

12/11/2021

Ementa

Requer adição de coautoria ao PL no 3213/2021 que “Dispõe sobre o direito à autodeterminação da identidade de gênero e expressão de gênero e à proteção das características sexuais de cada pessoa, e dá outras providências.”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

24/11/2021

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/11/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 2382/2021, pelas Deputadas Vivi Reis (PSOL/PA) e Erika Kokay PT, que "Requer adição de coautoria ao PL no 3213/2021 que “Dispõe sobre o direito à autodeterminação da identidade de gênero e expressão de gênero e à proteção das características sexuais de cada pessoa, e dá outras providências.”".

24/11/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

24/11/2021

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 25/11/2021