REQ 105/2021 CSPCCO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gurgel - PSL/RJ

11/11/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública para abordar os termos de que trata o PL nº 2252/2020, que “cria causas de aumento de pena e circunstâncias qualificadoras aos crimes associativos”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/11/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo, Delegado Antonio Furtado e Aluísio Mendes.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento n. 105/2021, pelo Deputado Gurgel (PSL/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para abordar os termos de que trata o PL nº 2252/2020, que “cria causas de aumento de pena e circunstâncias qualificadoras aos crimes associativos”".

16/11/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

•

Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo, Delegado Antonio Furtado e Aluísio Mendes.

14/12/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Audiência Pública realizada.

•

Arquivada.