SOR 28/2021 CMADS

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilto Tatto - PT/SP

11/11/2021

Ementa

Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 21A8; Nacional; ACR-APR; Meta: 94 unidades; Valor: R$ 50.000.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/11/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado com aumento de valor para R$ 200.000.000, passando a constituir Emenda de nº 2 à LOA, da CMADS.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 28/2021, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 21A8; Nacional; ACR-APR; Meta: 94 unidades; Valor: R$ 50.000.000".

16/11/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 13:00

•

Aprovado com aumento de valor para R$ 200.000.000, passando a constituir Emenda de nº 2 à LOA, da CMADS.