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PL 3994/2021 (Nº Anterior: PLS 265/2016) |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT) |
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Origem: |
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PLS 265/2016 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal - Randolfe Rodrigues - REDE/AP |
10/11/2021 |
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Ementa |
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Denomina rodovia “Manoel José Alves Pereira” o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá, no Estado do Amapá. |
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Indexação |
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Denominação, trecho rodoviário, rodovia federal, Laranjal do Jari (AP), Macapá (AP), Amapá (AP), homenagem póstuma, logradouro público. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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22/12/2021 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/12/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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19/04/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer. |
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18/06/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
11/04/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação.
19/04/2023 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
18/06/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/11/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício nº 660/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 265. de 2016, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, constante do autógrafo em anexo, que "Denomina rodovia “Manoel José Alves Pereira” o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá, no Estado do Amapá". |
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10/11/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 3994/2021, pelo Senado Federal, que "Denomina rodovia “Manoel José Alves Pereira” o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá, no Estado do Amapá". |
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22/12/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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22/12/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 277 |
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18/01/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Recebimento pela CVT. |
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09/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP) |
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10/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022) |
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19/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Acácio Favacho, deixou de ser membro da Comissão |
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20/03/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR) |
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21/03/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023) |
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29/03/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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11/04/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Helena Lima (MDB/RR). |
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Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação. |
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19/04/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Lido o Parecer pela Relatora. |
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Aprovado o Parecer. |
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19/04/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. |
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19/04/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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19/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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20/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA) |
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20/04/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 21/04/2023, Letra A. |
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24/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2023) |
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03/05/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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06/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
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19/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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26/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR) |
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18/06/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR). |
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Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 3994/2021 (Nº Anterior: PLS 265/2016) Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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22/12/2021 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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PL 3994/2021 (Nº Anterior: PLS 265/2016) Pareceres apresentados |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 3994/2021 (Nº Anterior: PLS 265/2016) |
Parecer do Relator |
18/06/2024 |
Defensor Stélio Dener |
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Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação. |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 3994/2021 (Nº Anterior: PLS 265/2016) |
Parecer do Relator |
11/04/2023 |
Helena Lima |
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Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação. |
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PAR 1 CVT => PL 3994/2021 (Nº Anterior: PLS 265/2016) |
Parecer de Comissão |
19/04/2023 |
Comissão de Viação e Transportes |
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Denomina rodovia “Manoel José Alves Pereira” o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá, no Estado do Amapá. |
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