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PL 5458/2019
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Major Olimpio - PSL/SP 10/11/2021
Ementa
Inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Indexação
Inscrição, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, Capitão da Polícia Militar, São Paulo (Estado), título honorífico, homenagem póstuma.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/11/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o) PL-5389/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Apensados
Apensados ao PL 5458/2019 (1)
PL 5389/2016
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
10/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebido o Ofício nº 658/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei  nº 5.458. de 2019, de autoria do Senador
Major Olimpio, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
• Apresentação do Projeto de Lei n. 5458/2019, pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

".
23/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o) PL-5389/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-5389/2016.
25/11/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-5389/2016 apensada.
25/11/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/21 PAG 767
12/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Eurico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
19/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5458/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/11/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o) PL-5389/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)