SOR 10/2021 CMADS

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joenia Wapichana - REDE/RR

10/11/2021

Ementa

Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 13 projetos apoiados; Valor: R$ 30.369.551.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/11/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/11/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 10/2021, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), que: "Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 13 projetos apoiados; Valor: R$ 30.369.551".

16/11/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 13:00

•

Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.