SOR 9/2021 CMADS

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Medeiros - PODE/MT

10/11/2021

Ementa

Requer a inclusão de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 21A8; Nacional; INC-APR; Meta: 50 unidade de ações desenvolvidas; Valor: R$ 50.000.000.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/11/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Prejudicado em razão de aprovação da sugestão de emenda nº 28 de mesmo program a ação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/11/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 9/2021, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT), que: "Requer a inclusão de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 21A8; Nacional; INC-APR; Meta: 50 unidade de ações desenvolvidas; Valor: R$ 50.000.000".

16/11/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 13:00

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Prejudicado em razão de aprovação da sugestão de emenda nº 28 de mesmo program a ação.