Imprimir

RDF 2 => MPV 1057/2021
Redação Final
Acessória de:
MPV 1057/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hugo Motta - REPUBLIC/PB 08/11/2021
Ementa
Institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC); dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.161, de 2 de junho de 2021, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/11/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 2 PLEN, pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB).
Tramitação
Data Andamento
08/11/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 2 PLEN, pelo Deputado Hugo Motta  (REPUBLIC/PB).