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PL 3979/2021
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Enio Verri - PT/PR 10/11/2021
Ementa
Concede o título de “Capital Nacional do Milho Safrinha” ao Município de Floresta/PR.
Indexação
Título de capital nacional, Capital Nacional do Milho Safrinha, Floresta (PR), Paraná,Título de Topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/11/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Comissão de Cultura (CCULT)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 31/05/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.


02/08/202305:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Tramitação
Data Andamento
10/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 3979/2021, pelo Deputado Enio Verri  (PT/PR), que "Concede o título de “Capital Nacional do Milho Safrinha” ao Município de Floresta/PR. ".
29/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
30/11/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 710
30/11/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
12/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
31/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
• Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.
14/06/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
02/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Aprovado o Parecer.
03/08/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
03/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
04/08/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 05/08/2023, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3979/2021    Emendas apresentadas
PL 3979/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 3979/2021    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3979/2021 Parecer do Relator 31/05/2023 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.
PAR 1 CCULT => PL 3979/2021 Parecer de Comissão 02/08/2023 Comissão de Cultura Concede o título de “Capital Nacional do Milho Safrinha” ao Município de Floresta/PR.