SOR 5/2021 CME

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Elias Vaz - PSB/GO

10/11/2021

Ementa

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 50.000 HABITANTES. EXCLUSIVE EM REGIÕES METROPOLITANAS (RM) OU REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (RIDE) - R$ 100.000.000,00.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/11/2021

Comissão de Minas e Energia (CME)
Prejudicada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/11/2021

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 5/2021, pelo Deputado Elias Vaz (PSB-GO), que: "implantação, ampliação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água em municípios com até 50.000 habitantes. exclusive em regiões metropolitanas (rm) ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (ride) - r$ 100.000.000,00".

10/11/2021

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Prejudicada.