Aprovada unanimemente, com alterações. Alterações: para que sejam incorporadas a ela as SORs de nºs 02/2021, 05/2021, 14/2021 e 16/2021e para que o valor aumente para R$ 673.000.000 (seiscentos e setenta e três milhões de reais).
| SOR 10/2021 CMULHER (2) | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Elcione Barbalho - MDB/PA | 10/11/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 400.000.000 (quatrocentos milhões de reais)'. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Aprovada unanimemente, com alterações. Alterações: para que sejam incorporadas a ela as SORs de nºs 02/2021, 05/2021, 14/2021 e 16/2021e para que o valor aumente para R$ 673.000.000 (seiscentos e setenta e três milhões de reais). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 10/2021, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que: "Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 400.000.000 (quatrocentos milhões de reais)'". | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada unanimemente, com alterações. Alterações: para que sejam incorporadas a ela as SORs de nºs 02/2021, 05/2021, 14/2021 e 16/2021e para que o valor aumente para R$ 673.000.000 (seiscentos e setenta e três milhões de reais). | ||||||||||||||||||||