Imprimir

REL 1/2021 GTMINERA

Relatório

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Greyce Elias - AVANTE/MG

10/11/2021

Ementa

Relatório da Relatora-Geral, Dep. Greyce Elias - Grupo de Trabalho - Código de Mineração

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/12/2021

Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINERA) Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/11/2021

Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição

•

Apresentação da Relatório n. 1/2021, pela Deputada Greyce Elias  (AVANTE/MG), que "Relatório da Relatora-Geral, Dep. Greyce Elias - Grupo de Trabalho - Código de Mineração ".

10/11/2021

Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição

•

Lido o Relatório pela Relatora-Geral, Deputada Greyce Elias.

22/12/2021

Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição

•

Arquivado.