Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito pela aprovação deste.
| PPP 1 MESA => PRC 43/2021 | ||||||||||||||||
| Parecer Proferido em Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PRC 43/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Arlindo Chinaglia - PT/SP | 10/11/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito pela aprovação deste. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/11/2021 | Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito pela aprovação deste. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/11/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito pela aprovação deste. | |||||||||||||||