Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 3 PLEN, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS) e outros.
| EMP 3 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Bibo Nunes - PSL/RS e outros | 10/11/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Inclui o art. X, que determina que valor proporcional, a ser definido nos termos do regulamento, oriundo do recolhimento e/ou triagem de materiais recicláveis deverá ser repassado às cooperativas e associações de pequeno porte, participantes da cadeia produtiva, que geraram Redução Verificada de Emissões (RVE). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/11/2021 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 3 PLEN, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS) e outros. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/11/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 3 PLEN, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS) e outros. | |||||||||||||||