| PL 3970/2021 | |||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Professora Rosa Neide - PT/MT, José Ricardo - PT/AM, Waldenor Pereira - PT/BA, Patrus Ananias - PT/MG, Ivan Valente - PSOL/SP, Lídice da Mata - PSB/BA, Danilo Cabral - PSB/PE, Professora Marcivania - PCdoB/AP, Alice Portugal - PCdoB/BA, Perpétua Almeida - PCdoB/AC, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Tabata Amaral - PSB/SP, Bira do Pindaré - PSB/MA, Pedro Uczai - PT/SC | 10/11/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – Pibid e o Programa Residência Pedagógica - PRP e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 22/12/2021 | Apense-se à(ao) PL-5054/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 3970/2021, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) e outros, que "Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – Pibid e o Programa Residência Pedagógica - PRP e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||
| 22/12/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-5054/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||
| 22/12/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 247 | ||||||||||||||||||||
| 07/03/2022 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CE. | ||||||||||||||||||||
| 21/12/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvido ao Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), para o PL 7552/2014, ao qual esta proposição está apensada. | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), para o PL 7552/2014, ao qual esta proposição está apensada. | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5054/2016 | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 7552/2014, ao qual esta proposição está apensada. | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Desapensação do Projeto de Lei nº 3.970/2021, apensado, do Projeto de Lei º 5.054/2016, arquivado, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária). | ||||||||||||||||||||