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RDF 1 => PL 4968/2019
Redação Final
Acessória de:
PL 4968/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jaqueline Cassol - PP/RO 26/08/2021
Ementa
Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/08/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO).
Tramitação
Data Andamento
26/08/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Jaqueline Cassol  (PP/RO).