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EMC 1 CCJC => PL 9593/2018
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 9593/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silvio Costa Filho - REPUBLIC/PE 09/11/2021
Ementa
Dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CCJC, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE).
Tramitação
Data Andamento
09/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CCJC, pelo Deputado Silvio Costa Filho  (REPUBLIC/PE).