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PRL 1/2021 PEC01021 => PEC 10/2021
Parecer do Relator
Acessória de:
PEC 10/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vitor Lippi - PSDB/SP 09/11/2021
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/11/2021 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021, do Sr. Rodrigo de Castro e outros, que “altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 2021” (PEC01021)
Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/11/2021 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PEC01021, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).
Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação