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PRC 75/2021
Projeto de Resolução
Situação:
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 34/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Bolsonaro - PSL/SP, Hiran Gonçalves - PP/RR, General Girão - PSL/RN, Coronel Chrisóstomo - PSL/RO 09/11/2021
Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Bahrein.
Nova redação da Ementa
NOVA EMENTA: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein.
Indexação
Criação, Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein, cooperação interparlamentar, Brasil, Bareine.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
20/12/2021 À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/08/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 34/2022.
DCD 30/08/2022 PAG 03 COL 01
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/11/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução n. 75/2021, pelos Deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e outros, que: "Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Bahrein.

NOVA EMENTA: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein".
13/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2792/2021, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro  (PSL/SP) e outros, que "Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Bahrein".
15/12/2021 Plenário (PLEN)
Aprovado requerimento n. 2792/2021 do Sr. Eduardo Bolsonaro que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Resolução nº 75/2021, que institui o Grupo Parlamentar Brasil - Bahrein.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2792/2021.
16/12/2021 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
20/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
20/12/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2021 PAG 79
29/08/2022 Plenário (PLEN)
Designado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS)
29/08/2022 Plenário (PLEN) - 17:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Discussão em turno único.
Designado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 75, de 2021.
Votação das Emendas de Redação nºs 1 e 2.
Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1 e 2.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final assinada pela Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
A matéria vai à promulgação (PRC 75-A/2021).
Promulgada a Resolução nº 34, de 2022.
29/08/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS).
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 34/2022.
DCD 30/08/2022 PAG 03 COL 01
30/08/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Autos à Seção de Autógrafos.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 75/2021    Emendas apresentadas
PRC 75/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/12/2021 À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
PRC 75/2021    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PRC 75/2021 Autógrafo 30/08/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PPP 1 MESA => PRC 75/2021 Parecer Proferido em Plenário 29/08/2022 Marcel van Hattem Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.
RDF 1 => PRC 75/2021 Redação Final 29/08/2022 Marcel van Hattem Cria o Grupo Parlamentar Brasil–Bahrein.
PRLP 1 => PRC 75/2021 Parecer Preliminar de Plenário 29/08/2022 Marcel van Hattem Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Bahrein.
PRC 75/2021    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2792/2021 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 13/12/2021 Eduardo Bolsonaro Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Resolução nº 75/2021, que institui o Grupo Parlamentar Brasil - Bahrein.