REQ 67/2021 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 9187/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Neto - PT/BA

09/11/2021

Ementa

Dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/11/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/11/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento n. 67/2021, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA), que "Dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional".

17/11/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Zé Neto (PT/BA).

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Aprovado com inclusão do Presidente da RECAP e dos Senhores Carlo Faccio, do Instituto Combustível Legal; Rodrigo Zingales, da Associação de Revendedores de Combustíveis Líquidos; e Valéria Lima, do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás.

24/11/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Audiência Pública realizada em 24.11.2021

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Arquivado.