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RDF 1 CCJC => PDL 443/2021
Redação Final
Acessória de:
PDL 443/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernanda Melchionna - PSOL/RS 08/11/2021
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação de Radiodifusão Cidade
de Cruz Alta - ARCCA para executar
serviço de radiodifusão comunitária
no Município de Cruz Alta, Estado do
Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).
Tramitação
Data Andamento
08/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Fernanda Melchionna  (PSOL/RS).