| SOR 4/2021 CCJC | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rafael Motta - PSB/RN | 09/11/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de despesa para o desenvolvimento de políticas de segurança pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade (Programa: 5016; Ação: 21BM, Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 650.000.000,00) | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 4/2021, pelo Deputado Rafael Motta (PSB-RN), que: "Requer a inclusão de despesa para o desenvolvimento de políticas de segurança pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade (Programa: 5016; Ação: 21BM, Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 650.000.000,00)". | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||