| SOR 7/2021 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Delegado Pablo - PSL/AM | 09/11/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Visa dotar os estados e municípios com recursos para que possam adquirir equipamentos e software para ampliação de infraestrutura de tecnologia da informação, para melhora na fiscalização e controle de gastos públicos e combate a corrupção." Impacto orçamentário e financeiro: R$ 70 milhões de reais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 7/2021, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL-AM), que: "Visa dotar os estados e municípios com recursos para que possam adquirir equipamentos e software para ampliação de infraestrutura de tecnologia da informação, para melhora na fiscalização e controle de gastos públicos e combate a corrupção.' Impacto orçamentário e financeiro: R$ 70 milhões de reais". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 7/2021, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL-AM), que: "Visa dotar os estados e municípios com recursos para que possam adquirir equipamentos e software para ampliação de infraestrutura de tecnologia da informação, para melhora na fiscalização e controle de gastos públicos e combate a corrupção.' Impacto orçamentário e financeiro: R$ 70 milhões de reais". | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Prejudicada, por acordo, em razão de poderem ser apresentadas, por comissão, apenas quatro emendas de apropriação. | ||||||||||||||||||||