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SBT 2 CSSF => PL 130/2019
Substitutivo
Acessória de:
PL 130/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Zacharias Calil - DEM/GO 08/11/2021
Ementa
Parecer do Relator ao PL 130/2019 que Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/11/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).
Tramitação
Data Andamento
08/11/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).