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REQ 2331/2021
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PDL 294/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Vivi Reis - PSOL/PA, Ivan Valente - PSOL/SP, Glauber Braga - PSOL/RJ, David Miranda - PSOL/RJ, Talíria Petrone - PSOL/RJ 08/11/2021
Ementa
Requer a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 294, de 2021, que “Susta a Resolução Homologatória nº 2888, de 29 de junho de 2021, que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias, de que trata o submódulo 6.8 do PRORET, com vigência a partir de 1º de julho de 2021”
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
24/11/2021 Indefiro o Requerimento, tendo em vista que o Requerimento de Coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento, tendo em vista que o Requerimento de Coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/11/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2331/2021, pela Deputada Sâmia Bomfim  (PSOL/SP) e outros, que "Requer a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 294, de 2021, que “Susta a Resolução Homologatória nº 2888, de 29 de junho de 2021, que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias, de que trata o submódulo 6.8 do PRORET, com vigência a partir de 1º de julho de 2021”".
24/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento, tendo em vista que o Requerimento de Coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se.
24/11/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 25/11/2021
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 2331/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/11/2021 Indefiro o Requerimento, tendo em vista que o Requerimento de Coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se.