REQ 189/2021 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2322/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tiago Mitraud - NOVO/MG, Luiz Lima - PSL/RJ

08/11/2021

Ementa

Requer o envio, nos termos do art. 113 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, de Indicação ao Poder Executivo, em nome desta Comissão, para a homologação da Resolução do CNE que prevê as competências dos Diretores Escolares.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/12/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 189/2021, pelos Deputados Tiago Mitraud (NOVO/MG) e Luiz Lima PSL, que "Requer o envio, nos termos do art. 113 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, de Indicação ao Poder Executivo, em nome desta Comissão, para a homologação da Resolução do CNE que prevê as competências dos Diretores Escolares".

23/11/2021

Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Pedro Uczai.

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Aprovado, com alteração para envio de recomendação.

01/12/2021

Comissão de Educação (CE)

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Enviado Ofício 56/21-CE ao CNE com a recomendação aprovada.

•

Arquivado