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SOR 1/2021 CFFC
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Situação:
Tramitação Finalizada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elias Vaz - PSB/GO 08/11/2021
Ementa
Visa estabelecer uma reestruturação remuneratória do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária – PCTAF, de que trata o art. 47 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016. Impacto Orçamentário e financeiro – R$ 414,1 milhões de reais
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/11/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião
Prejudicada, por acordo, em razão de poderem ser apresentadas, por comissão, apenas quatro emendas de apropriação.