REQ 46/2021 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Guedes - PT/MG, Leonardo Monteiro - PT/MG, Euclydes Pettersen - PSC/MG, Hercílio Coelho Diniz - MDB/MG

08/11/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discussão das implicações da aprovação da Lei Complementar nº 185/2021, no Orçamento Geral da União e os impactos para os municípios incluídos na área mineira da SUDENE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/12/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento n. 46/2021, pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão das implicações da aprovação da Lei Complementar nº 185/2021, no Orçamento Geral da União e os impactos para os municípios incluídos na área mineira da SUDENE".

17/11/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Aprovado.

01/12/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Audiência Pública realizada em 1/12/2021.

•

Arquivada.