Arquivado, nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REL 2/2021 CSSF | |||||||||||||||||||||||||||||
| Relatório | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Transformada no REQ 72/2022 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| REL 1/2021 CSSF | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Alexandre Padilha - PT/SP | 05/11/2021 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO ECONÔMICO E INDUSTRIAL EM SAÚDE | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivado, nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 05/11/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório n. 2/2021, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde (SUBCEIS), incorporadas as sugestões de membros da CSSF. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 08/02/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Indicação n. 25/2022, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que "Sugere ao Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União a criação de um Grupo de Trabalho, no âmbito do Tribunal, que tenha como missão avaliar as compras públicas do setor saúde e o seu respectivo potencial de estímulo à inovação e ao desenvolvimento da indústria em saúde no Brasil". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Indicação n. 26/2022, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que "Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para a promoção do desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 72/2022, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que "Requer, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desapensamento do Projeto de Lei nº 3.945, de 2012 do Projeto de Lei n° 3.562, de 2000". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Indicação n. 27/2022, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que "Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que adote as ações listadas para a melhoria do desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 13/05/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 13/2022, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que "Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, sobre a Política Nacional de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REL 2/2021 CSSF Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 72/2022 | Requerimento de Desapensação | 08/02/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Requer, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desapensamento do Projeto de Lei nº 3.945, de 2012 do Projeto de Lei n° 3.562, de 2000. | |||||||||||||||||||||||||