Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.
| REQ 391/2021 CSSF | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 11217/2018 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Francisco Jr. - PSD/GO | 05/11/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 11.217, de 2018, que dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência; bem como os seus apensados. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 05/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 05/11/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 391/2021, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 11.217, de 2018, que dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência; bem como os seus apensados. ". | |||||||||||||||||||||
| 10/11/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Jorge Solla, Carmen Zanotto, Carla Dickson e Dulce Miranda. | |||||||||||||||||||||
| 18/11/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 401/2021, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que "Aditamento do Requerimento 391/2021, que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 11.217, de 2018, que dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência; bem como os seus apensados". | |||||||||||||||||||||
| 24/11/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 401/2021 do Sr. Francisco Jr. que aditamento do Requerimento 391/2021, que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 11.217, de 2018, que dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência; bem como os seus apensados. | |||||||||||||||||||||
| 05/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD. | |||||||||||||||||||||