SOR 1/2021 CIDOSO

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Denis Bezerra - PSB/CE

08/11/2021

Ementa

Ementa: Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para todos

PROGRAMA: 5034; AÇÃO: 21AR; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422 META: 40; VALOR: 50.000.000).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 1/2021, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que: "Ementa: Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para todos

PROGRAMA: 5034; AÇÃO: 21AR; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422 META: 40; VALOR: 50.000.000).
".

09/11/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº1 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 4,5,8,10,13,14,17.

26/10/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Arquivada