REQ 2323/2021

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3905/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Áurea Carolina - PSOL/MG, Alice Portugal - PCdoB/BA, Lídice da Mata - PSB/BA, Túlio Gadêlha - PDT/PE, Benedita da Silva - PT/RJ, Joenia Wapichana - REDE/RR

05/11/2021

Ementa

Requer inclusão de coautorias ao PL 3905/2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.", do qual sou autora.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

24/11/2021

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/11/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2323/2021, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG) e outros, que "Requer inclusão de coautorias ao PL 3905/2021, que 'Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.', do qual sou autora".

24/11/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

24/11/2021

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 25/11/2021