Imprimir

PRL 1 CCJC => PDL 768/2021
Parecer do Relator
Acessória de:
PDL 768/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico D'Angelo - PDT/RJ 05/11/2021
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Tramitação
Data Andamento
05/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Chico D'Angelo  (PDT/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.