SOR 4/2021 CPD

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria Rosas - REPUBLIC/SP

03/11/2021

Ementa

ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO - EDUCAÇÃO ESPECIAL - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - UO 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - PROGRAMA 5011 - Educação Básica de Qualidade - AÇÃO 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - SUBTÍTULO 0001-Nacional - VALOR 100 milhões.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Prejudicada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 4/2021, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC-SP), que: "ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO - EDUCAÇÃO ESPECIAL - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - UO 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - PROGRAMA 5011 - Educação Básica de Qualidade - AÇÃO 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - SUBTÍTULO 0001-Nacional - VALOR 100 milhões".

09/11/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 09:00

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Prejudicada.