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MSC 570/2021
Mensagem de Restituição de Autógrafos
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 8808/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 04/11/2021
Ementa
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia”. Para o arquivo do Congresso Nacional, restitue, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/11/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 570/2021, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia”. Para o arquivo do Congresso Nacional, restitue, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021".