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REQ 2310/2021
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1840/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rejane Dias - PT/PI, Danilo Cabral - PSB/PE, Vilson da Fetaemg - PSB/MG, Luciano Ducci - PSB/PR, Camilo Capiberibe - PSB/AP, Ted Conti - PSB/ES, Rafael Motta - PSB/RN, Rodrigo Coelho - PSB/SC, Denis Bezerra - PSB/CE, Mauro Nazif - PSB/RO 04/11/2021
Ementa
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1840/2020 que assegura o direito à pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores de atividades essenciais que vierem a óbito devido ao contágio do COVID-19.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
24/11/2021 Indefiro o Requerimento, tendo em vista que o Requerimento de Coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento, tendo em vista que o Requerimento de Coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 2310/2021, pela Deputada Rejane Dias  (PT/PI) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1840/2020 que assegura o direito à pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores de atividades essenciais que vierem a óbito devido ao contágio do COVID-19".
24/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento, tendo em vista que o Requerimento de Coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se.
24/11/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 25/11/2021
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 2310/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/11/2021 Indefiro o Requerimento, tendo em vista que o Requerimento de Coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se.