Parecer do Relator, Dep. Marcon (PT-RS), pela aprovação deste e do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados. Nos termos do Substitutivo aprovado no âmbito da Comissão de Cultura
| PRL 5 CDHM => PL 304/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 304/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Marcon - PT/RS | 04/11/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Marcon (PT-RS), pela aprovação deste e do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados. Nos termos do Substitutivo aprovado no âmbito da Comissão de Cultura | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/11/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Parecer do Relator, Dep. Marcon (PT-RS), pela aprovação deste e do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados. Nos termos do Substitutivo aprovado no âmbito da Comissão de Cultura |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/11/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDHM, pelo Deputado Marcon (PT/RS). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Marcon (PT-RS), pela aprovação deste e do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados. Nos termos do Substitutivo aprovado no âmbito da Comissão de Cultura | |||||||||||||||