Arquivado, com base no Ato do Presidente nº 1/2022, que determinou o arquivamento dos Requerimentos apresentados na sessão legislativa anterior, cujo objeto não foi alcançado naquela oportunidade.
| REQ 78/2021 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Gomes - REPUBLIC/RS, Rodrigo Agostinho - PSB/SP, Nilto Tatto - PT/SP | 04/11/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública com o tema pesca de arrasto. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivado, com base no Ato do Presidente nº 1/2022, que determinou o arquivamento dos Requerimentos apresentados na sessão legislativa anterior, cujo objeto não foi alcançado naquela oportunidade. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 78/2021, pelo Deputado Carlos Gomes (REPUBLIC/RS), que "Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública com o tema pesca de arrasto". | ||||||||||||||||||||
| 07/12/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Rodrigo Agostinho e Nilto Tatto. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, com base no Ato do Presidente nº 1/2022, que determinou o arquivamento dos Requerimentos apresentados na sessão legislativa anterior, cujo objeto não foi alcançado naquela oportunidade. | ||||||||||||||||||||