SBT 2 CSSF => PL 4398/1998

Substitutivo

Acessória de:

PL 4398/1998

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Leonardo - SOLIDARI/MT

04/11/2021

Ementa

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/11/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT).

Tramitação

Data

Andamento

04/11/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Substitutivo n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT).