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REQ 99/2021 CLP
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joseildo Ramos - PT/BA, Waldenor Pereira - PT/BA, Carlos Veras - PT/PE 04/11/2021
Ementa
Requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão com o tema "Diálogos Pesqueiros – Violações de Direitos Humanos, Ambientais e Territoriais".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/04/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/11/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Requerimento n. 99/2021, pelo Deputado Joseildo Ramos  (PT/BA) e outros, que "Requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão com o tema 'Diálogos Pesqueiros – Violações de Direitos Humanos, Ambientais e Territoriais'.  
".
16/11/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Aprovado.
27/04/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado.