PRL 2 CCJC => PL 149/2003

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 149/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Guilherme Derrite - PP/SP

03/11/2021

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 7.765/2010, 1.558/2011, 4.674/2012, 1.378/2015, 1.594/2015, 2.294/2015, 5.065/2016, 11.007/2018, 3.714/2012, 5.571/2013, 5.773/2013, 1.790/2015, 2.583/2015, 9.604/2018, 4.282/2019, 3.019/2020, 3.083/2020, 3.116/2020, 3.226/2020, 3.319/2020, 5.050/2020, 5.392/2020, 1.347/2021, 9.858/2018, 5.327/2019, 410/2020, 5.018/2020 e 2.309/2021, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 7.765/2010, 1.558/2011, 4.674/2012, 1.378/2015, 1.594/2015, 2.294/2015, 5.065/2016, 11.007/2018, 3.714/2012, 5.571/2013, 5.773/2013, 1.790/2015, 2.583/2015, 9.604/2018, 4.282/2019, 3.019/2020, 3.083/2020, 3.116/2020, 3.226/2020, 3.319/2020, 5.050/2020, 5.392/2020, 1.347/2021, 9.858/2018, 5.327/2019, 410/2020, 5.018/2020 e 2.309/2021, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP).

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