| REQ 2302/2021 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PDL 711/2019 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Hugo Leal - PSD/RJ | 04/11/2021 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 711, de 2019, de autoria do Dep. Celso Maldaner (MDB/SC), a fim de que a Comissão de Viação e Transportes (CVT) analise o mérito da matéria. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 18/11/2021 | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.302/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 711/2019 para incluir o exame pela Comissão de Viação e Transportes. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDL N. 711/2019: CVT, CDEICS e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, RICD)]. | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 18/11/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.302/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 711/2019 para incluir o exame pela Comissão de Viação e Transportes. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDL N. 711/2019: CVT, CDEICS e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, RICD)]. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 04/11/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2302/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 711, de 2019, de autoria do Dep. Celso Maldaner (MDB/SC), a fim de que a Comissão de Viação e Transportes (CVT) analise o mérito da matéria". | |||||||||||||||||||||||
| 18/11/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.302/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 711/2019 para incluir o exame pela Comissão de Viação e Transportes. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDL N. 711/2019: CVT, CDEICS e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, RICD)]. | |||||||||||||||||||||||
| 18/11/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 19/11/2021 | |||||||||||||||||||||||