Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.
| PAR 1 CCJC => PDL 419/2021 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDL 419/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | 28/10/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Mucambo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mucambo, Estado do Ceará. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA. | |||||||||||||||