SOR 4/2021 CDC

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Francisco Jr. - PSD/GO

03/11/2021

Ementa

Incremento de ações no âmbito do Sistema Nacional do Consumidor.
Valor: R$ 110.000.000,00.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/11/2021

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovada somente para Consumidor.gov.br, contra o voto do Deputado Gilson Marques.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2021

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 4/2021, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD-GO), que: "Incremento de ações no âmbito do Sistema Nacional do Consumidor.
Valor: R$ 110.000.000,00".

04/11/2021

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovada somente para Consumidor.gov.br, contra o voto do Deputado Gilson Marques.