SOR 2/2021 CDC

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Braz - REPUBLIC/RJ

03/11/2021

Ementa

Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC.
Valor: R$ 20.000.000,00.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/11/2021

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovada somente para aquisição de equipamentos tecnológicos, especialimente computadores, contra o voto do Dep. Gilson Marques.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2021

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 2/2021, pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), que: "Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC.
Valor: R$ 20.000.000,00".

04/11/2021

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovada somente para aquisição de equipamentos tecnológicos, especialimente computadores, contra o voto do Dep. Gilson Marques.