SOR 1/2021 CDC

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Russomanno - REPUBLIC/SP

03/11/2021

Ementa

Fortalecimento da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC).
Valor: R$ 1.500.000,00.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/11/2021

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovada somente para a Escola Nacional de Defesa do Consumidor, contra a voto do Dep, Gilson Marques

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2021

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 1/2021, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), que: "Fortalecimento da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC).
Valor: R$ 1.500.000,00".

04/11/2021

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP).

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Aprovada somente para a Escola Nacional de Defesa do Consumidor, contra a voto do Dep, Gilson Marques