REQ 135/2021 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

29/10/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para apresentação do diagnóstico do Projeto Infâncias Invisíveis, sobre o direito humano de educação de crianças e adolescentes da Reforma Agrária e Agricultura Familiar Camponesa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/11/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Helder Salomão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 135/2021, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para apresentação do diagnóstico do Projeto Infâncias Invisíveis, sobre o direito humano de educação de crianças e adolescentes da Reforma Agrária e Agricultura Familiar Camponesa".

17/11/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Helder Salomão.

09/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivada